visita-dra-rilmaA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Dra. Rilma Aparecida Hemetério, recebeu em seu gabinete no dia 1º de abril, a diretoria da AMAJUST, representada pelo Presidente em exercício, Gézio Duarte Medrado, e os diretores Roni Genicolo Garcia, Vanda Ferreira da Cruz e o conselheiro fiscal, Juraci Silva. Na ocasião, Gézio entregou à Presidente do TRT2 ofício no qual a AMAJUST requer esclarecimentos acerca do pagamento de uma segunda parcela relativa à PAE aos magistrados com idade inferior a oitenta anos e que a ela faziam jus, mediante rateio do saldo existente, de acordo com orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lembrando que os com idade superior a oitenta anos teriam recebido o valor integral. Os com menos de oitenta teriam recebido importância até vinte salários mínimos.

Dra. Rilma afirmou que, após o pagamento aos com mais ou com menos de oitenta anos não teria havido sobra, impossibilitando rateio de saldo, porque seria saldo inexistente. Por outro lado, ela insistiu na necessidade de que os
possuidores de passivos a receber façam a declaração de inexistência de ações pleiteando valores em curso ou de precatórios, para que o pagamento de passivos não seja inviabilizado. A magistrada justificou esse alerta porque o TST estaria se empenhando em viabilizar recurso orçamentário ensejador de satisfação no quesito de referência em
2019 e seria bastante desagradável que colegas ficassem alijados do possível adimplemento, por falta da citada declaração, fato que ocorreu em fins de 2018, como atestou um dos presentes à reunião.

Na opinião dos participantes do encontro, a reunião foi bastante produtiva e agora aguarda-se o pronunciamento do TRT2.

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